Tudo sobre a Antecipação do FGTS em 2024
A Receita Federal anunciou recentemente a antecipação das restituições de 2024, juntamente com os pagamentos das restituições atuais e residuais de exercícios anteriores.
Pagamentos das Restituições:
Os pagamentos estão sendo realizados conforme as datas estabelecidas pela Receita Federal. Veja abaixo o cronograma de saques:
Janeiro: De janeiro a março
Fevereiro: De fevereiro a abril
Março: De março a maio
Abril: De abril a junho
Maio: De maio a julho
Os pagamentos estão sendo feitos respeitando a ordem prioritária dos contribuintes, conforme estabelecido para o recebimento da restituição.
Como é Efetuado o Pagamento da Antecipação do FGTS?
Conforme instruído pela Receita Federal, o pagamento é realizado nas contas informadas na declaração do Imposto de Renda ou através de chave PIX indicada no mesmo documento. No entanto, caso o valor creditado não seja recebido na conta informada, é necessário reagendar os créditos dos valores no Portal BB. Esses fundos estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Se você está buscando entender como solicitar a antecipação do FGTS em 2024, este conteúdo informativo abordará todos os aspectos relacionados à consulta e ao pagamento deste benefício.
Saque-Aniversário: Flexibilidade no Acesso ao FGTS
O saque-aniversário oferece aos trabalhadores uma oportunidade única de acessar uma parte do seu FGTS anualmente, proporcionando uma maior flexibilidade no uso desses fundos. Ao contrário do saque-tradicional, que só é permitido em situações específicas, como compra da casa própria ou aposentadoria, o saque-aniversário permite retiradas periódicas.
Como Funciona o Saque-Aniversário?
A cada ano, no mês do seu aniversário, você tem a possibilidade de retirar uma porcentagem do saldo acumulado no seu FGTS. Essa porcentagem varia de acordo com o saldo disponível, sendo que saldos menores permitem retiradas maiores. Além disso, há uma parcela adicional fixa que se soma ao percentual, aumentando conforme o saldo na conta.
Requisitos para Aderir ao Saque-Aniversário
Para aderir ao saque-aniversário, é necessário manifestar interesse através do aplicativo do FGTS ou do site da Caixa Econômica Federal. No entanto, ao optar por essa modalidade, é importante estar ciente da renúncia ao direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Restrições Importantes
Optar pelo saque-aniversário implica na perda do direito ao saque integral do FGTS em casos de demissão sem justa causa. Em vez disso, o trabalhador receberá apenas a multa de 40% sobre o valor total depositado pela empresa durante o período de trabalho. É crucial ponderar sobre essa troca significativa antes de aderir a essa modalidade.
Aposentadoria e Diagnóstico de Doenças Graves: Saques Especiais Totais
Enquanto o saque-aniversário oferece uma flexibilidade anual, existem momentos na vida do trabalhador onde necessidades mais urgentes surgem. É nessas circunstâncias que entram em cena os saques totais específicos do FGTS.
Aposentadoria
Ao se aposentar, o trabalhador tem o direito de sacar o saldo total de sua conta do FGTS, sem necessidade de agendamento prévio ou exigências adicionais além da comprovação da aposentadoria pelo INSS.
Diagnóstico de Doenças Graves
Trabalhadores ou dependentes que sejam diagnosticados com doenças graves têm o direito de realizar o saque total do fundo. Para isso, é necessário apresentar um laudo médico que ateste a condição, conforme os protocolos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal.
Essas opções de saques totais específicos são exemplos de como o FGTS pode ser utilizado como suporte em momentos críticos da vida do trabalhador, proporcionando segurança financeira em momentos de necessidade.
Capitais: 4004-0001
Demais Localidades: 0800-729-0001
Telefone especial exclusivo para deficientes auditivos: 0800-729-0088
Essas instruções garantem que os beneficiários possam receber os valores de forma eficiente e oportuna, garantindo acesso ao dinheiro do FGTS de forma simplificada.