Bolsa Família 2024: O Principal Programa Social do Governo Federal

O Governo Federal criou o Bolsa Família para amparar as famílias em condição de pobreza e extrema pobreza, enfrentando situações de vulnerabilidade. Esse programa de transferência de renda busca garantir uma renda básica e contribuir para a redução do abismo econômico e social no Brasil, proporcionando mais dignidade às famílias menos favorecidas.

Origem do Bolsa Família

O Bolsa Família foi instituído em 2003, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o propósito de reduzir a desigualdade e a pobreza no país. Desde então, reconhecido internacionalmente como um dos principais programas de transferência de renda do mundo, tem desempenhado um papel significativo na redução da extrema pobreza no Brasil.

Objetivos do Bolsa Família 2024

O novo programa visa realizar correções no Cadastro Único, priorizando os mais pobres e vulneráveis, especialmente a nova geração, para promover transformações. Pretende garantir a renda básica, ampliar a proteção das crianças na primeira infância e fortalecer a articulação intersetorial para proporcionar mais acesso a direitos, como assistência social, saúde, educação, esporte, ciência e trabalho.

Requisitos para ser elegível ao Bolsa Família em 2024 e manter-se no programa.

• Comprovação de renda per capita de até R$218,00 por pessoa na família;
• Realização de acompanhamento pré-natal para gestantes;
• Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
• Acompanhamento do estado de saúde nutricional de crianças com menos de 7 anos.
• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos;
• Cadastro e atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
• Como se Inscrever no Cadastro Único

A inscrição é feita presencialmente no Centro de Assistência Social (Cras) do município de residência. Os documentos necessários incluem certidão de nascimento, CPF, documento de identidade oficial com foto, certidão de casamento, carteira de trabalho, título de eleitor e certidão administrativa de nascimento indígena (RANI), se aplicável. Todos os membros da família devem apresentar a documentação.

Valor e Pagamento do Benefício

As famílias receberão no mínimo R$600,00 mensais. Além disso, a partir de março de 2024, será concedido um adicional para cada criança de até 6 anos e de R$50,00 a partir de junho de 2024 para cada membro da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.

O calendário de pagamento segue o número final do NIS (Número de Identificação Social) e pode ser consultado através do App Auxílio Brasil, pelo número 121 do Ministério da Cidadania ou através da Central de Atendimento da Caixa pelo número 111.